confiança das vítimas: são seus pais, padrastos ou parentes
A família e a própria casa são a maior proteção que uma criança pode ter contra os perigos do mundo. É nesse ninho de amor, atenção e resguardo que ela ganha confiança para lançar-se sozinha, na idade adulta, à grande aventura da vida. Mas nem todas as crianças com família e quatro paredes sólidas em seu redor são felizes. Em vez de contarem com o amor de adultos responsáveis, elas sofrem estupros e carícias obscenas. Em lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional requer, elas são confrontadas com surras e violência psicológica para que fiquem caladas e continuem a ser violadas por seus algozes impunes. No vasto cardápio de vilezas que um ser humano é capaz de perpetrar contra um semelhante, o abuso sexual de meninas e meninos é dos mais abjetos – em especial quando é cometido por familiares. Para nosso horror, essa é uma situação mais comum do que a imaginação ousa conceber. Estima-se que, no Brasil, a cada dia, 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A esmagadora maioria deles, dentro de seus lares.
A frequência intolerável com que esse tipo de crime ocorre no país ficou evidente com a divulgação do caso da menina G.M.B.S., engravidada pelo padrasto aos 9 anos de idade, em Pernambuco. Sua mãe decidiu que ela, grávida de gêmeos, deveria ser submetida a um aborto. Quando, há três semanas, G. chegou ao hospital carregando uma sacola de brinquedos, os médicos encarregados do procedimento ficaram atônitos: não tinham ideia da quantidade de medicamentos que deveriam usar numa gestante tão diminuta – G. mede 1,36 metro e pesava então 33 quilos. "Nunca havíamos atendido uma criança tão pequena", disse o médico Sérgio Cabral. O caso de G. chamou atenção por causa da polêmica sobre o aborto a que, no fim, ela se submeteu, amparada pela lei que autoriza a intervenção nas situações em que a mãe corre risco de vida. Já a gravidez de G., e mesmo a situação que resultou nela, causa menos escândalo no país do que deveria.
As notificações vêm aumentando exponencialmente nos últimos anos graças, em boa parte, à internet. A popularização da rede mudou radicalmente tanto a prática da pedofilia quanto o seu combate. Ela estimulou a propagação desse crime ao facilitar a troca de material pornográfico infantil e aproximar os predadores de suas vítimas potenciais – inocentemente expostas em sites de relacionamento. Além disso, deu aos criminosos voz e uma certa sensação de "legitimidade", como explica a advogada Maíra de Paula Barreto. Em sua dissertação de mestrado sobre o assunto, ela cita um trecho do estudo das psicólogas italianas Anna Oliverio Ferraris e Barbara Graziosi: "Se antes o pedófilo cultivava sua perversão na solidão, hoje tem a possibilidade de conectar-se com outros como ele, de sentir-se apoiado e legitimado em seus desejos". Até o ano passado, era comum encontrar no Orkut comunidades com títulos tão ostensivos como "Sou pedófilo". Dirigida àqueles "que gostam mesmo é das meninas novinhas, sem rugas e com nenhuma experiência", ela abrigava dezenas de participantes que faziam relatos de suas "experiências" e trocavam informações sobre suas relações com crianças com a naturalidade dos que compartilham receitas de doces. Esse tipo de comunidade não deixou de existir, mas já não se apresenta de forma tão escancarada. Vem disfarçada sob siglas como "pthc" – ou "preteen hardcore" ("pornografia explícita com pré-adolescentes"). Isso porque, se a rede ajudou a propagar o crime, também aumentou a visibilidade dos criminosos – bem como a sua punição. De 2006 a 2008, a SaferNet Brasil, ONG destinada a combater a pedofilia na internet, recebeu denúncias sobre 109.000 páginas eletrônicas com conteúdo pornográfico infantil. As que revelavam indícios de crime foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Do ponto de vista médico, a pedofilia é um distúrbio psicossexual – para que alguém seja considerado pedófilo, basta que sinta desejo sexual por crianças e nutra fantasias constantes com elas. Já a lei só considera criminoso aquele que, da fantasia, parte para a ação. Em 2003, com a adoção do Disque-Denúncia de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o problema entrou na agenda do governo federal e passou a ser enfrentado com a ajuda das leis de combate ao turismo sexual. O Congresso se dispôs a tratar do tema no mesmo período, com a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual. A CPI da Pedofilia foi instalada em 2008, como consequência da Operação Carrossel 1, da Polícia Federal, que desbaratou uma rede de pedófilos na internet. O fato de a quase totalidade das iniciativas voltadas para o combate a esse crime ser muito recente ajuda a explicar a sobrevivência de hábitos monstruosos em algumas regiões brasileiras. Em sua dissertação, a advogada Maíra Barreto lembra que, em determinadas comunidades ribeirinhas da Amazônia, o costume de um pai iniciar sexualmente suas filhas menores é aceitável. Essa combinação de incesto e pedofilia pode explicar, inclusive, a origem de uma lenda regional: a do boto que, em noites de lua cheia, se transforma em homem e engravida as virgens incautas.
Muitos pesquisadores acreditam que o mito do boto serviria para encobrir os responsáveis por muitas das gestações infantis que ocorrem na região. "Grande parte dos ‘filhos de boto’ é fruto de incesto", diz a estudiosa. Em relação ao total de nascimentos registrados no país entre 2003 e 2006, a porcentagem de crianças nascidas de mães com idade até 14 anos é de 1,47% no Norte. É o mais alto índice entre as regiões do país. Também é sobretudo nessa parte do Brasil, em localidades como a Ilha de Carapajó, no Pará, que a prática do incesto com meninas é vista como uma "tradição". "Costuma-se dizer que ‘quem planta a bananeira tem direito a comer o primeiro fruto’ ", explica Maria do Carmo Modesto, líder religiosa que coordena trabalhos sociais na região. "Os pais se julgam donos do corpo das filhas, e até quem não concorda com isso não fala nada nem reage", diz. Já no interior do Nordeste, não é incomum que os "coronéis" das pequenas localidades recrutem crianças para satisfazer seus desejos bestiais. Uma vergonha.
Vergonha é também a palavra exata para definir o que aconteceu em Catanduva, em São Paulo, o estado mais desenvolvido da federação. Em dezembro passado, a polícia e o Ministério Público da cidade receberam denúncias de mães afirmando que seus filhos foram abusados pelo borracheiro José Barra Nova de Mello, de 46 anos, conhecido como Zé da Pipa. As crianças ouvidas pela polícia relataram que eram obrigadas a assistir a filmes pornográficos e vê-lo nu. Algumas sofreram abusos corporais. Na casa do suspeito, foram encontradas dezenas de fotos e vídeos pornográficos, inclusive com Zé da Pipa como protagonista. Durante a investigação, descobriu-se que William Mello de Souza, de 19 anos, sobrinho de Zé da Pipa, e dois menores participavam do esquema de aliciamento. Os dois maiores foram presos e os menores, mandados para a Fundação Casa, antiga Febem. Todos foram denunciados pelo Ministério Público e a investigação, encerrada.
Inconformadas com a superficialidade do processo, as mães das crianças abusadas procuraram a Justiça para informar que havia muitos outros suspeitos, além dos quatro detidos. No novo inquérito, aberto por ordem judicial, as crianças identificaram – por meio de fotos e das casas onde os abusos ocorreram – mais dois suspeitos, um médico e um empresário, e mencionaram a existência de outros quatro. Ou seja, cidadãos de classe média alta. Foi nesse momento que ocorreu uma "trapalhada" da polícia que pode comprometer todas as provas da investigação. Sem mandado judicial de busca e apreensão para vasculhar a casa do médico acusado, a delegada Rosana Vanni ligou para o advogado dele e pediu autorização para entrar. Quando chegou lá, todos os acessórios do computador estavam ligados, mas a CPU, peça que guarda a memória, havia desaparecido. A delegada avisou o suspeito de que ele corria riscos e, assim, lhe deu chance de sumir com as provas do crime.
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto, que abrange a região de Catanduva, avaliam que a investigação poderia ter sido conduzida de maneira menos traumática para as vítimas. Diz o promotor João Santa Terra Junior, do Gaeco: "As crianças não deveriam ter sofrido tanto". A suspeita, hoje, é que a rede de pedofilia na cidade do interior paulista era composta de, pelo menos, dez pessoas – que abusaram de cerca de quarenta crianças, de 5 a 12 anos. "As investigações não acabaram, e os números podem aumentar", afirma Santa Terra Junior.
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